Stablecoins no Brasil: o que já foi anunciado e o que pode mudar no futuro

As stablecoins, criptomoedas lastreadas em ativos como moedas fiduciárias, ganharam um espaço significativo no mercado financeiro brasileiro. Com isso, o Banco Central (BC) tem avançado na regulamentação desse setor, buscando equilibrar inovação, segurança e transparência nas operações.

O que já foi anunciado pelo Banco Central?

📌 Criação dos PSAVs

Uma das principais novidades na regulação do mercado de ativos virtuais no Brasil é a criação das PSAVs (Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais). Essas instituições serão intermediárias autorizadas pelo BC para operar com criptoativos, incluindo stablecoins. O objetivo é formalizar e supervisionar o mercado, garantindo que empresas do setor passem por um processo de credenciamento e fiscalização.

📌 Restrição às corretoras de câmbio tradicionais

O BC propôs restringir a atuação das corretoras de câmbio no mercado cripto, exigindo que apenas instituições reguladas sob o novo regime das PSAVs possam operar stablecoins. Essa decisão gerou reação da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmbio), que argumenta que a medida pode reduzir a concorrência e aumentar os custos para os usuários.

📌 Consulta Pública 111/2024

Essa proposta inclui novas regras para transações cambiais envolvendo criptomoedas, exigindo que operações com stablecoins sejam realizadas apenas por instituições autorizadas pelo BC. Além disso, discute-se a proibição do envio de stablecoins para carteiras autocustodiadas, com o argumento de reforçar a supervisão e a prevenção à lavagem de dinheiro.

O que esperar para o futuro?

📍 Regulação mais clara e abrangente: O BC deve expandir as regras para todo o setor de criptoativos, garantindo mais segurança jurídica para investidores e empresas.

📍 Maior supervisão sobre stablecoins atreladas ao real: Stablecoins lastreadas em BRL, como BRZ e Real Digital, podem receber regras mais rígidas para evitar riscos sistêmicos.

📍 Impacto no mercado de câmbio e criptoativos: A implementação das PSAVs pode criar novas barreiras regulatórias para empresas que já atuam no setor, exigindo maior estrutura e conformidade.

📍 Flexibilização para corretoras de câmbio: Com o lobby da ABRACAM, pode haver uma reavaliação da regra que restringe a atuação das corretoras no mercado cripto.

💬 O mercado de stablecoins está evoluindo rapidamente e o BC quer garantir um ambiente regulado e seguro. Como você enxerga essas mudanças?